Livros e Artigos

Tese de doutorado: A Proteção da Vítima de Crimes Violentos e a Reparação do Dano no Sistema Criminal (Brasileiro) na Perspectiva dos Direitos Humanos, defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2020.
Íntegra da Tese em anexo, na qual se expõe a relevância da vítima para os direitos humanos, o seu redescobrimento, conceitos sobre vitimização primária e secundária, as vítimas brasileiras reconhecidas pelo Sistema Interamericano de Justiça, uma punição criminal humanizada, com a função expressiva e restaurativa da pena e a importância da reparação dos danos no âmbito do direito penal.

Título Completo: Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas - Volume 1.
Coordenadores: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Juliana Nunes Felix, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
Instituição/Editora: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Ano 2023.
A publicação, dividida em 2 volumes, é um grande marco literário do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas no âmbito do Ministério Público, uma iniciativa histórica do Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com vários Ministérios Públicos.
A obra reúne artigos inéditos escritos por promotores, procuradores e juristas de ponta.
O objetivo central do livro é consolidar uma mudança urgente de paradigma: o Direito Penal não pode focar apenas na equação "Estado versus Infrator"; ele precisa ter como prioridade proteger, acolher e reparar a vítima.
A obra debate as barreiras de acesso à justiça, a revitimização institucional e as políticas públicas necessárias para dar protagonismo a quem sofreu o dano: a vítima.

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Título Completo: Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas - Volume 2.
Coordenadores: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Juliana Nunes Felix, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
Instituição/Editora: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Ano 2023.
Enquanto o Volume 1 lança as bases e a filosofia do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP, este Volume 2 aprofunda a aplicação prática e os desafios normativos.
A obra desconstrói a falsa dicotomia de que proteger a vítima significa desrespeitar as garantias do acusado.
O livro aborda o processo penal multidimensional, o grantismo integral, a aplicação de tratados internacionais de Direitos Humanos no Brasil (controle de convencionalidade) e os caminhos institucionais para dar efetividade a essas proteções, pavimentando o terreno para a criação de um Estatuto da Vítima.
No artigo "A Vítima, Direitos Humanos e as Novas Funções da Pena Criminal: Expressiva e Restaurativa, Patricia Pimentel expõe as principais funções da pena criminal numa visão mais contemporânea, composta de 7 (sete) funções.

Título Completo: Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos teóricos e práticos.
Coordenação: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
Autores: Andréa Rodrigues Amin, Ângela Maria Silveira dos Santos, Bianca Mota de Moraes, Claudia Condack, Galdino Bordallo, Helane Ramos, Katia Maciel, Patricia Pimentel de Oliveira e Patricia Silveira Tavares.
Editora: Saraiva Jur / Grupo GEN.
Edição da Imagem: 17ª edição (Atualizada com as legislações de 2024, incluindo a Lei nº 14.811, que institui medidas de proteção contra a violência nos ambientes educacionais).
Diferente de livros puramente teóricos, esta obra, escrita por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, destrincha o ECA unindo a doutrina à vivência prática dos tribunais. Ela aborda desde os princípios fundamentais e políticas públicas até temas complexos como adoção, medidas socioeducativas, infrações administrativas, crimes contra crianças e a atuação do Conselho Tutelar e do Ministério Público.
Na obra, Patricia Pimentel aborda a evolução da proteção das crianças e adolescentes em relação ao tema das infrações administrativas, analisando cada uma delas e o procedimento específico para apuração e punição.

Título: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Edição: Nº 37 (Julho/Setembro de 2010).
Órgão Editorial: Publicação oficial do MPRJ, voltada para o fomento do debate jurídico, doutrinário e jurisprudencial.
Nesta Edição da Revista Patricia Pimentel publicou o artigo “Dos Direitos Humanos da vítima de violência e a responsabilidade do Estado”, nas páginas 121 a 144, disponivel clicando no link ao lado.

Título Completo: Manual de Direito das Famílias e Gênero.
Autoras: Alice Bianchini, Daiana Allessi Nicoletti Alves, Juliana Gonçalves Krause, Maísa Nodari, Mariana Seifert Bazzo, Natália Bitencourt Gasparin e Patricia Pimentel de Oliveira.
Prefácio: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.
Editora: JusPODIVM.
Ano 2026
A obra, escrita em conjunto pelas autoras, de forma didática e completa, está atualizada de acordo com o Projeto de Lei nº 4/2025 (Reforma do Código Civil) e com o Protocolo com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Manual de Direito das Familias e Gênero propõe uma análise das relações familiares com lentes de gênero, ressaltando que o feminismo busca igualdade de direitos, favorecendo também os homens que querem ser presentes na vida de seus filhos.
Os temas casamento, união estável, guarda de filhos (unilateral e compartilhada), violência doméstica, alimentos (inclusive compensatórios) e regime de bens são abordados.

Título Completo: Enfrentando a tempestade: Caminhos para vencer o feminicídio.
Coordenadores: Rodrigo Monteiro e Simone Sibilio do Nascimento.
Autores: Reúne artigos de diversos especialistas, promotores de justiça, defensores e juristas de peso (como Rogério Sanches Cunha, Patricia Pimentel de Oliveira, Silvia Chakian, Thiago Pierobom, Renata Tavares, entre outros).
Editora: Dialética.
Apoio Institucional: Instituto Mulheres Guerreiras.
A obra trata o feminicídio não como um crime de ímpeto ou "passional", mas como uma tragédia anunciada, o ponto final de um longo ciclo de violência e opressão. O livro debate as raízes do machismo, as falhas na rede de proteção, a investigação com perspectiva de gênero e os caminhos práticos (dentro das delegacias, promotorias e tribunais) para prevenir essas mortes e garantir que os agressores sejam rigorosamente punidos.
Em seu artigo, Patricia Pimentel fala sobre a reparação do dano nas hipóteses de feminicídio.

Título Completo: A Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes: Os desafios da implantação da Lei nº 13.431/2017.
Organizadora: Luciane Pötter.
Homenageado: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar (o pioneiro no Brasil do chamado "Depoimento Sem Dano", que inspirou a criação da lei 13.431/2017).
Autores: Diversos especialistas, psicólogos jurídicos, assistentes sociais, promotora, juíza, colaboradores da Fundação Childhood (entre os quais Patricia Pimentel, Cristiana Cordeiro, Betina Tabajaski, Benedito dos Santos, Itamar Gonçalves).
Editora: Livraria do Advogado Editora.
O livro é um estudo sobre a Lei nº 13.431/2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Em seu artigo, Patricia Pimentel demonstra o avanço da lei para garantir o respeito às crianças vítimas de violência sexual, para que sejam ouvidas em espaço acolhedor, por profissional capacitado, evitando a vitimização secundária.
A obra debate os desafios práticos de implementar a escuta especializada na rede de proteção e o "Depoimento Especial", garantindo que a criança seja ouvida em um ambiente acolhedor, por profissionais capacitados e, preferencialmente, uma única vez.

Título Completo: Estudos de Ciências Criminais em Homenagem à Professora Patricia Glioche.
Organizadora: Patricia Pimentel de Oliveira (Chambers Ramos).
Editora: Lumen Juris.
A Homenageada: Patricia Mothé Glioche Béze é uma das figuras mais respeitadas das Ciências Criminais no Rio de Janeiro. Além de Professora de Direito Penal da UERJ, ela construiu uma carreira sólida como Procuradora de Justiça no MPRJ.
A obra reúne uma coletânea de artigos de diversos especialistas (promotores, defensores, juízes e acadêmicos). Os textos aprofundam debates contemporâneos sobre o Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, unindo o rigor acadêmico com a visão prática de quem atua diretamente nos corredores do sistema de justiça fluminense para combater a criminalidade e garantir os direitos fundamentais.
Em seu artigo, Patricia Pimentel fala a respeito da classificação dos crimes de acordo com o seu potencial ofensivo e as diferentes respostas penais previstas na legislação, trazendo as ideias do filósofo Stuart Mill ao defender utilidade nas sanções criminais, pois nem todos os crimes exigem restrição de liberdade como punição. Suspensão do processo, reparação do dano, penas restritivas de direitos e diferentes regimes para o cumprimento da pena (aberto, semiaberto e fechado) são opções que existem em nosso sistema criminal, tudo de acordo com a gravidade do crime.

Título Completo: Em Defesa dos Laços de Afeto: Desmistificando a Alienação Parental.
Organização: Beatrice Marinho Paulo (renomada psicóloga jurídica).
Editora: Mundo Contemporâneo Edições.
Autores: É uma coletânea que reúne artigos de psicólogos jurídicos, advogados, juízes e promotoras de justiça (como Bruna Barbieri, Patricia Pimentel de Oliveira e Rosana Cipriano, do MPRJ).
A obra debate e defende a aplicação da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010). O livro busca "desmistificar" as críticas feitas a essa lei, demonstrando — através de relatos psicojurídicos e de casos concretos vivenciados no sistema de justiça — que a alienação é uma forma grave de violência psicológica.
Em seu artigo, Patricia Pimentel aborda a importância das funções materna e paterna no desenvolvimento da criança e a relevância do acompanhamento psicológico previsto na Lei de Alienação Parental quando situações de abuso do poder familiar são identificadas.

Título: Poder Familiar e Guarda Compartilhada: Novos Paradigmas do Direito de Família (2ª edição).
Autora: Patricia Pimentel de Oliveira (Chambers Ramos).
Editora: Saraiva (2016)
O livro foi a transformação da dissertação de mestrado da autora, em que a mesma abordou a questão da guarda compartilhada antes mesmo da aprovação da lei no país. A publicação, em 2016, em sua 2a edição pela editora Saraiva, traz as atualizações em decorrência das Leis 11.698/2008 e 13.058/2014, que estabeleceram a guarda compartilhada como regra no sistema legal brasileiro.
Patricia Pimentel demonstra que a guarda compartilhada e a presença de ambos os genitores de forma equilibrada na vida do filho é o que melhor atende ao Princípio do Melhor Interesse da Criança, de modo que os processos de guarda devem focar numa visão colaborativa das partes e e não adversarial. A falta de amor entre os ex-cônjuges não pode destruir os vínculos de afeto, cuidado e convivência com os filhos. A guarda compartilhada vem como instrumento de Direitos Humanos para garantir que a criança continue tendo o amparo e a presença de ambos seus cuidadores.

Título Completo: Glass Ceiling: Mulheres e as Barreiras Estruturais Sociais.
Organizadores: Artur de Brito Gueiros Souza e Claudia Cristina Barrilari.
Editora: Tirant lo Blanch (ano 2024).
A expressão Glass Ceiling ou Teto de Vidro representa as barreiras invisíveis, porém reais, que dificultam mulheres alcançarem o topo de suas carreiras e ocuparem espaços de poder na sociedade.
Os diversos artigos do livro abordam as assimetrias sexuais nas estatísticas criminais, os esteriótipos de gênero, desigualdades no mercado de trabalho, o impacto do machismo estrutural dentro do sistema de justiça criminal, criminologia feminista, violência sexual, mulheres no mundo corporativo, crimes de "colarinho branco" e o trabalho doméstico.
em seu artigo, Patricia Pimentel trata a respeito dos direitos humanos das vítimas vulneráveis, sobretudo mulheres e crianças, e a responsabilidade do Estado.

Título Completo : Relacionamentos não nascem prontos
Organizadoras: Mônica Donetto Guedes, Mônica Parlangelo e Renata Botelho.
Editora: INM Editora (Instituto Noos Media).
Gênero: Psicologia / Relações Interpessoais / Terapia Familiar e de Casal.
A ideia central da obra está estampada no próprio título: a desconstrução do mito do "amor romântico ideal" ou da "alma gêmea" que se encaixa perfeitamente sem esforço. O livro propõe que relacionamentos são construções contínuas, processos vivos que exigem manutenção, diálogo e, acima de tudo, a aceitação de que a perfeição não existe.
Em seu artigo, Patricia Pimentel fala a respeito do relacionamento após uma separação com filhos e as novas intervenções nas famílias, independente do Poder Judiciário, trazendo a participação de especialistas (sobretudo psicólogos), a contribuirem na promoção da saúde mental de crianças e de todos os envolvidos.

Título Completo: Mulheres não nascem prontas, elas se reinventam: 40+
Organizadora: Mônica Donetto Guedes (Psicanalista e Psicopedagoga).
Editora: INM Editora.
Ano 2024
A obra é uma coletânea que reúne textos de 32 mulheres e 2 homens, de diversas áreas, para debater a realidade das mulheres que ultrapassam a marca dos 40 anos. O texto traz para o centro do debate temas reais e muitas vezes silenciados na maturidade: vida afetiva e sexual, transição de carreira, menopausa, divórcio, luto, violência, saúde mental (como a depressão), o envelhecimento dos próprios pais, a vontade de ser e não ser mãe, entre outros. As mulheres continuam com capacidade de se reinventar após os 40.
Em seu artigo, Patricia Pimentel aborda os desafios legais de um novo relacionamento familiar após os 40 anos quando se quer proteger os filhos anteriores e os desafios para uma gravidez com a doação de óvulos no Brasil.