Meus Projetos e Palestras
PROJETO Elas por Nós
Este Projeto, organizado com mais 4 (quatro) mulheres incríveis, consiste em entrevistas on line sobre temas relevantes.
Participantes:
Patricia Pimentel (na época Promotora de Justiça)
Luciana Fiala (Juiza de Direito)
Rosemery Viana (Promotora de Justiça)
Alethea Gorayeb (médica)
Renata Tavares (Defensora Pública)
Termo de Cooperação Técnica para a integração entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro
Através deste Termo de Cooperação Técnica, assinado no ano de 2014, pelo então Procurador Geral do Ministério Público Marfan Vieira, o então Governador Pezão e o então Prefeito Eduardo Paes, foi estabelecida a integração das áreas de saúde e segurança pública para o atendimento de Crianças Vítimas de Violência Sexual num único espaço (Hospital Souza Aguiar), com a presença da Delegacia de Proteção de Crianças (DCAV) e compromisso da presença do IML (C.A.A.C). Tal modelo segue padrão internacional, adotado também pelos Estados Unidos através dos C.A.C. (Child Advocacy Centers), que tive a oportunidade de conhecer pessoalmente e participar de Seminário anual onde psicológos, assitentes sociais e agentes da lei se reunem para debater temas na proteção de crianças.
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Direitos das Vítimas: Um Diálogo Entre a França e o Brasil
Como o Brasil pode melhorar o acolhimento e a reparação às vítimas de crimes? Neste debate promovido pelo Canal Senhor Criminologia, organizado pelo Promotor de Justiça Lélio Braga Calhau, os Promotores de Justiça Frederico Albernaz, direto da França, e Patricia Pimentel fazem um debate para uma análise comparativa e conhecimento mais aprofundado do sistema francês na proteção de vítimas, sendo ressaltado que na França é garantido à vítima fundos de indenização ágeis, enquanto o Brasil ainda não regulamentou a questão, sequer para garantir um funeral, tratamento psicológico e pagamento de transporte para as audiências judiciais. Assista o video completo e entenda a urgência de uma mudança cultural do nosso país clicando na foto lado.
Seminário Internacional do MPRJ Sobre Direitos das Vítimas
I Seminário Internacional do MPRJ Sobre Direitos das Vítimas - Dia 3
O Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu um importante seminário para debater a urgência de colocar a vítima no centro do sistema de justiça. Neste encontro, autoridades e especialistas discutem temas essenciais, como a garantia da reparação de danos na esfera criminal, a influência do sistema interamericano de direitos humanos e a tramitação de novas leis de proteção (Estatuto da Vítima). O evento também apresenta o "Projeto Acolhida", para atendimento integral a familiares de vítimas.
Assista ao painel completo clicando na foto ao lado.
Webinário Direito das Vítimas: Repensando o Sistema de Justiça Criminal (Dia 2)
O Ministério Público do Maranhão, através da sua Escola (ESMP-MA), neste segundo dia do "Webinário Direito das Vítimas", traz debate sobre a necessidade urgente de dar protagonismo e proteção às vítimas de crime no sistema de justiça criminal brasileiro.
As palestras abordam a transição de um modelo penal focado quase exclusivamente no acusado para uma visão de Proteção Integral, explorando como o Estado e as instituições podem garantir os direitos, a dignidade e a reparação (material e moral) de quem sofreu com a criminalidade.
Vladimir Aras trata a respeito do impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as obrigações internacionais de investigar, processar e reparar danos. Patricia Pimentel aborda a questão da proteção de vítimas de crimes violentos e os desafios práticos para garantir a reparação do dano nas sentenças criminais, à luz dos Direitos Humanos.
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Seminário Luso-brasileiro sobre Atendimento de Vítimas de Crimes
Nesse outro encontro enriquecedor do Canal Senhor Criminologia, os Promotores de Justiça Lélio Calhau, Patricia Pimentel e Fabíola Moran conversam com o Dr. Frederico Moyano Marques, coordenador da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), para debater o papel e os direitos das vítimas no processo penal.
A live explora os avanços legislativos em Portugal e na União Europeia, os desafios de implementação na prática judicial e traça um comparativo com o cenário brasileiro, que ainda carece de políticas integradas de acolhimento e indenização. Entenda como podemos transformar nosso sistema para garantir justiça, dignidade e reparação real a quem precisa.
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Abuso Sexual e Depoimento Especial de Crianças
Nesta live do Canal "Elas por Nós", as anfitrãs Patricia Pimentel, Rosemery Viana, Luciana Fiala, Renata Tavares e Alethea Gorayeb recebem a psicóloga Sandra Pinto Levy (Coordenadora do Núcleo de Atendimento de Crianças do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - NUDECA).
No encontro, Sandra, que batalhou pela implementação das salas de depoimento especial no Rio de Janeiro, juntamente com Patricia Pimentel, inclusive se posicionando contra o Conselho de Psicologia na época, fala a respeito dos avanços na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Mulheres na Cúpula do Ministério Público
O debate foca nos desafios estruturais que impedem as mulheres de alcançarem cargos de alta gestão (a "cúpula") no Ministério Público e no Judiciário, apesar de serem maioria ou estarem em paridade na base das carreiras. O encontro contou com a participação da Procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, que foi Chefe do Ministério Público de Goiás por dois mandatos, durante o período de 1999 a 2003. Ela foi a segunda Procuradora Geral do Ministério Público de Goiás (MPGO) e primeira mulher a presidir o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) entre 2000 e 2001. Os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e muitos outros, nunca tiveram uma Procuradora Geral de Justiça. Neste encontro, Ivana nos conta a respeito da dificuldade das mulheres atingirem o topo da carreira e exercerem cargos de poder, inclusive no Ministério Público e no Poder Judiciário, onde, aparentemente as mulheres têm grande destaque. Ivana também foi Conselheira do CNJ e teve importante papel na implementação do Protocolo com Perspectiva de Gênero.
Violência de Gênero e os Impactos da Pandemia de COVID-19
Nesta live do canal "Elas por Nós", as anfitirãs e Patricia Pimentel recebem a juíza e especialista Adriana Ramos de Mello (atualmente Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro) abordando como a pandemia de COVID-19 agravou o cenário da violência de gênero contra as mulheres no Brasil e no mundo.
Com o confinamento, o aumento do desemprego e a dificuldade de acesso aos canais de denúncia, muitas mulheres se viram isoladas e em situação de risco extremo dentro de suas próprias casas. A conversa aborda como a redução dos registros policiais de agressão mascarou a realidade do aumento dos casos de feminicídio durante os primeiros meses da pandemia, a complexidade do Feminicídio, o papel do Sistema de Justiça, a urgência de um atendimento humanizado, sem preconceitos e a necessidade de combater a violência institucional que afasta as vítimas de buscarem ajuda e o Projeto Violeta.
Crimes Contra as Mulheres e a Evolução dos Direitos Femininos no Direito Penal
Nesta live de abertura da temporada 2021 do canal "Elas por Nós", as anfitriãs e Patricia Pimentel recebem Mariana Bazzo, promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), professora e especialista em estudos de gênero, para uma verdadeira aula sobre a evolução histórica e jurídica dos direitos das mulheres.
No encontro, Mariana - coautora do livro "Crimes Contra Mulheres" - traça um panorama reflexivo sobre como a sociedade e a Justiça vêm tratando o gênero feminino ao longo do tempo, diferenças conceituais, avanços legislativos, a recente criminalização do assédio em espaços públicos (2018) e a pornografia de vingança, mostrando como os espaços urbanos antes eram vistos como exclusivos dos homens.
Sexo e Consentimento: Perspectivas de Negociação Erótica no Século XXI
Como o consentimento funciona na prática e por que ele vai muito além de um simples "sim" ou "não". Nesta live enriquecedora, as anfitriâs do Canal Elas por Nós recebem a promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro para debater a urgência da autonomia feminina e desmistificar tabus sobre a sexualidade.
Aprenda os pilares de um consentimento real — que deve ser livre, reversível, bem informado e específico — e descubra como a "negociação erótica" pode transformar as relações afetivas, trazendo mais diálogo, respeito e prazer para a intimidade. Um bate-papo profundo e necessário para rompermos com estereótipos patriarcais históricos!
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Crime de Stalking - Criminalizando a Conduta de Perseguição ou Stalking
Nesta live promovida pelo canal "Elas por Nós", as anfitriâs e Patricia Pimentel recebem a Promotora de Justiça e professora de Direito Penal Cláudia Barros Portocarrero, que nos explica de forma acessível tudo o que você precisa saber sobre o crime de stalking (perseguição) no Brasil. Com a transição da antiga contravenção penal para o atual Artigo 147-A do Código Penal, o debate aborda pontos cruciais sobre como a lei funciona na prática, incluindo o que realmente configura o stalking, a diferença clara entre uma paquera comum e uma atitude invasiva que ameaça a integridade psicológica e a liberdade da vítima, a produção de provas e como a vitima deve agir.
Nudes e Repercussões Legais: O que você precisa saber sobre a exposição íntima na internet
A tecnologia facilitou a intimidade digital, mas quais são as consequências quando a confiança é quebrada? Nesta live, as anfitriãs do Canal Elas por Nós recebem a promotora de Justiça Angélica Glioche para um debate esclarecedor sobre os impactos criminais e sociais do vazamento de "nudes".
Entenda como a legislação brasileira evoluiu para proteger as vítimas (como a aplicação do Artigo 218-C do Código Penal e a Lei Maria da Penha), as diferenças no rigor da lei quando envolve menores de idade e como o machismo atua na estigmatização das mulheres que têm sua intimidade exposta. Um bate-papo essencial sobre consentimento, sexting, prevenção e empoderamento feminino.
🔗 Assista ao vídeo completo e informe-se.
Simone Sibilio: Trajetória, Justiça e o Prêmio Mulher de Coragem
Nesta live do Canal Elas por Nós, as anfitriãs e Patricia Pimentel recebem a Promotora de Justiça do Rio de Janeiro Simone Sibíli, que recebeu o prêmio internacional "Mulheres de Coragem" dos Estados Unidos. Simone compartilha sua jornada profissional — de uma origem humilde, passagem pela Polícia Militar, ao comando de investigações históricas no Rio de Janeiro, como o caso Marielle Franco. Mais do que um relato de carreira, este encontro é uma lição sobre desafios de uma mulher na carreira de segurança pública e do seu papel humanista no atendimento de vítimas de crimes. Simone detalha seus protocolos de atendimento às vítimas e familiares, defendendo que a justiça só é plena quando há acolhimento e informação.
Violência Psicológica e Medidas Protetivas: Entenda a Nova Lei
Nesta live do Canal Elas por Nós, as anfitirãs e Patricia Pimentel recebem a Dra. Valéria Scarance, promotora de Justiça de São Paulo, que vem desmistificar a violência psicológica e analisa a recente legislação que criminaliza condutas de dano emocional contra a mulher.
O encontro aborda como identificar comportamentos abusivos — como manipulação, isolamento e humilhação — que muitas vezes precedem a violência física. Aprenda sobre os mecanismos de defesa jurídica, a importância das medidas protetivas e como o sistema de justiça está se adaptando para proteger a saúde mental e a autodeterminação feminina. Um guia fundamental para mulheres, profissionais do direito e toda a sociedade no combate ao machismo estrutural.
Assista para saber mais sobre a tipificação do crime de violência psicológica, como produzir provas em casos de abuso emocional e o papel das medidas protetivas na interrupção do ciclo de violência.
Dia Internacional da Mulher – As razões da importância da data
Nesta live promovida pelo canal "Elas por Nós", a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e criadora do projeto Vamos Mulherar, Carla Araújo, traz uma reflexão profunda e necessária sobre o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Longe de ser apenas uma data comercial voltada para o consumo, o encontro resgata a essência de luta do mês das mulheres e aborda os desafios que ainda precisam ser superados para alcançarmos a verdadeira igualdade de gênero. São destaques da conversa o resgate histórico das tragédias em fábricas em 1911 e das greves de 1917, lembrando que a data nasceu da luta por direitos e melhores condições de trabalho, a disparidade salarial e a pesada divisão do trabalho doméstico, e detalhes sobre o Projeto "Vamos Mulherar": como a iniciativa nasceu e o propósito de informar, acolher e encorajar mulheres a quebrarem o ciclo da violência doméstica.
Ressignificando a Masculinidade - Os Grupos com Autores de Violência Contra a Mulher
A proteção das mulheres necessita da participação dos homens e da ressignificação da masculinidade para a redução dos índices de violência. Nesta transmissão do canal "Elas por Nós", especialistas do Tribunal de Justiça debatem as raízes do machismo estrutural e o trabalho de reeducação feito com homens autores de violência contra a mulher. Os psicólogos José Eduardo Menescal e Márcia Valéria Guinancio mergulham no conceito da "masculinidade tóxica" e como a repressão emocional ensinada aos meninos desde a infância pode resultar em comportamentos agressivos na vida adulta. O vídeo desmistifica a ideia de que a punição isolada resolve a violência doméstica, destacando como os Grupos Reflexivos atuam como espaços de diálogo, conscientização e acolhimento. Lá, os homens são incentivados a assumir a responsabilidade por seus atos, aprender sobre comunicação não violenta e abandonar a "carapaça emocional", quebrando assim o ciclo de reincidência.
O Papel das Pesquisas de Vitimização no Brasil e a Defesa dos Direitos das Vítimas
O debate "Pesquisas de Vitimização no Brasil", promovido pelo canal Senhor Criminologia, reuniu especialistas para discutir a urgência de aprimorar a coleta e análise de dados criminais no país. O encontro contou com a participação do Prof. Dr. Bráulio Figueredo (UFMG/CRISP) e dos promotores de justiça Dr. Alexandre Rocha de Morais (MPSP) e Dra. Patrícia Pimentel (MPRJ).
